El-Rei D. Sebastião

Tempos felizes

Como é possível haver alguém que não se emocione ao contemplar a Missa Tradicional? Sinceramente, não compreendo… Porventura, aversão à luz e à beleza?..

Péssima notícia

Péssima notícia: um decreto da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, datado de 11 de Julho último e com aprovação do Papa Francisco, obriga os Frades Franciscanos da Imaculada a celebrar a Missa segundo o rito paulino (“Novus Ordo”), impedindo-os de oficiar livremente a Missa Tradicional de rito latino-gregoriano. Deste modo, em relação ao caso concreto dos Franciscanos da Imaculada, está revogado o Motu Proprio “Summorum Pontificum”, do Papa Bento XVI.

Esta nova situação merece-me os seguintes comentários:

1º) Causa-me profunda tristeza que a única Missa Tradicional de rito latino-gregoriano celebrada publicamente aos Domingos, em Portugal, ao abrigo do Motu Proprio “Summorum Pontificum” - exactamente pelos Franciscanos da Imaculada, em Fátima -, esteja agora em risco de terminar de modo abrupto;

2º) Não é suposto que na Igreja, uma sociedade de direito divino, aquilo que ainda há pouco mais de quatro escassos meses era verdade garantida possa hoje ser mentira e vice-versa; a hierarquia eclesiástica não pode governar à maneira dos dirigentes de um qualquer clube futebolístico manhoso, sem palavra, nem escrúpulos. Quando isto sucede, alguma coisa está muito errada no seio da Igreja;

3º) Nunca tive as mínimas ilusões em relação ao pontificado de Francisco; porém, os primeiros meses deste, confesso-o, entorpeceram-me. Hoje, acabou esse entorpecimento: Francisco continua a ser Bergoglio e a agir como Bergoglio sempre agiu. Nada de novo no horizonte, portanto;

4º) Por fim, penitencio-me publicamente por haver defendido neste espaço um acordo prático entre a Fraternidade Sacerdotal de São Pio X e Roma: os factos são muito teimosos e estão a dar plena razão aos superiores da Fraternidade; enquanto Roma for dominada pela mentalidade modernista, não há outra coisa a fazer que não seja resistir, ademais de… ter a coragem de remar contra a maré, porquanto os modernistas são comprovadamente desprovidos de lealdade e como tal insusceptíveis de qualquer confiança.

O Vaticano II imaginário e a liturgia católica

Apesar das suas consabidas deficiências estruturais, atribui-se ao Concílio Vaticano II muita coisa sobre a qual esse Concílio não se pronunciou sequer, em especial no que respeita a matéria litúrgica. Michael Voris explica-o no vídeo supra.

A angústia quotidiana do católico tradicional

Os trabalhos de Hércules da lenda antiga, entre homens semideuses, são brinquedos de crianças comparados com os do homem cristão, mísero mortal de carne, sangue e nervos a violentarem-lhe o espírito, ou, com os de sensibilidade poética, deslumbrada de estesia, a desvairá-lo em suas visões belas, aladas, livres e… temerárias!

Lutador de agora, tudo conspira conta ti: a época irreligiosa e arreligiosa; o absorvente, o obcecado gozo pagão em que os sentidos tiranizam; os versáteis caracteres que te cercam, adaptáveis a tudo - às opiniões e às circunstâncias - como betume, quebradiços como fios de vidro; o cepticismo frio e quiçá negador; o indiferentismo estéril de mistura com sorrisos levianos!

No entanto, tudo isto se desfaz em estilhas de encontro à fortaleza das almas bem formadas, ao heroísmo das que se dominam por crerem em si próprias, seguras de possuir a “natureza do Bem” (PASCAL) - a capacidade da beleza ética. E este é o arranco interior por que suspira o homem desamparado, o homem caído.

Ah, que falta que faz no mundo de hoje o exemplo contagioso de uma maioria de límpidas consciências, de valentes caracteres, em almas imbuídas de Graça - Sobrenatural Força!

Que falta faz no mundo de hoje essa portentosa lição viva!

Antero de Figueiredo, in “Non Sum Dignus”*, Porto, Livraria Tavares Martins, 4ª edição revista, 1948, páginas 331 e 332.

* Em próximo artigo, escreverei acerca deste livro.

A igualdade de direitos entre heterossexuais e homossexuais

Por mero acaso, através de um dos canais de televisão generalistas portugueses - não me recordo qual: SIC? TVI? -, tomei conhecimento de que se realizou ontem em Braga uma manifestação pela igualdade de direitos dos homossexuais, na qual participaram cerca de duzentos manifestantes.

Antes de mais, não posso deixar de considerar estranho que um canal generalista se disponha a cobrir amplamente um evento com duzentos participantes, o que no caso equivale a 0,1% da população bracarense. Teria o mesmo canal igual desvelo informativo, se porventura os duzentos manifestantes reivindicassem antes o pleno direito a assistir à Missa segundo o rito latino-gregoriano ou até o rito bracarense? Creio que não… Critérios informativos… A manifestação foi objecto de cobertura noticiosa televisiva tão-só por se realizar em Braga e assim constituir uma notória provocação à Igreja e ao sentir católico da ainda maioria dos habitantes dessa cidade.

Sem prejuízo, vendo a peça que derivou de tal cobertura, assisti nela à intervenção de vários manifestantes que declaravam lutar contra a discriminação e pretender gozar de direitos iguais aos dos heterossexuais.

Pensei: estas reivindicações são absurdas e são-no porque a capacidade de gozo de direitos é independente de alguém ser heterossexual ou porventura homossexual. Os direitos são inerentes à personalidade humana, decorrem em directo desta e são naturalmente fruídos pelo homem como forma de realizar em pleno aquela mesma personalidade (livre, inteligente, racional), e sempre no respeito simultâneo do bem comum do todo social e da lei moral cognoscível pela consciência, reflexo da lei divina no âmbito humano.

Deste modo, não tem qualquer sentido a reivindicação pelos homossexuais de direitos iguais aos dos heterossexuais, pela simples razão de que os homossexuais já gozam de direitos iguais aos dos heterossexuais. Ao invés, ao manifestarem-se da forma que se manifestaram em Braga, os homossexuais pretendem, sob a capa da igualdade, um regime de privilégio que satisfaça a reivindicação de um pseudodireito ao exibicionismo ostensivo da sua sexualidade, algo que os próprios heterossexuais nunca reivindicaram, nem podem reivindicar, porque moralmente inadmissível.

La visión ortodoxa del gaymonio

Yo también lamento que el Santo Padre no se haya pronunciado de manera más clara sobre el tema del gaymonio. Y, con esto, ha dejado un poco (un poco mucho, convengamos) tirados a los católicos franceses. Nihil novum sub sole. Los católicos franceses saben ya qué esperar del Alto Clero (y otras gentes de mal vivir) desde el Ralliement. Y eso que León XIII me es un Papa simpático. Como lo es y me resulta Francisco I. ¿Qué vamos a hacer? Mis amigos argentinos me van a crucificar por este motivo … ¡y no sin poderosas razones! Pero, en fin, me gusta, me gusta … Y digo esto sin la mundanidad al uso ni unirme a este mundo, que le aplaude … por el momento.

Pero me encanta cómo los ortodoxos rusos se pronuncian al respecto. Serán cosas mías, que vibro con Tchaikovsky, me empapo de Solshenitzshyn, navego en Dostoievsky y rezo con ese católico maravilloso de Soloviov. Y por las noches miro videos de los MiG y los Sukhoi (o el Flanker, que me pirria) aviones que me parecen bellísimos, logradísimos y –hoy día- superiores a sus coetáneos occidentales.

Será, también, que uno es un enamorado de nuestra Liturgia Mozárabe, también orientalizante, que mejor sería llamarla Hispanorromana o Visigótica. Será que me gusta el arte ruso, rezar delante de los iconos, la liturgia bizantina y los cantos sacros de aquellos pagos. Será, simplemente, que me gustan los santos c … con que los ortodoxos, cuya Liturgia me parece maravillosa, se emplean en materia de moral y costumbres.

Por cierto, que Tchaikovsky era homosexual. Pero no se dedicaba a hacer público este menester, ni a exigir derechos especiales para ellos. Siempre hubo, y habrá, homosexuales intelectualmente decentes.

¡Y viva la Santa Rusia!

Rafael Castela Santos 

Divagaciones sobre el Santo Padre … y sobre Castellani

Carmelo López-Arias, desde las páginas de Religión en libertad –un sitio que recomiendo, por más que a veces pueda ser algo almibarado-, se largó este trasunto acerca de las coincidencias entre la novela del Padre Leonardo Castellani y el actual Santo Padre, es decir, entre el supuesto Juan XXIV y nuestro Francisco I. La comparación es muy interesante, y les invito a que lo lean.

En primer lugar hay que agradecer a Alejandro Bilyk, de la Editorial Vórtice, la nueva sobre la reedición de este texto de Castellani ya era imposible de encontrar, Juan XXIV, por parte de la Librería Lectio, de Córdoba de la Nueva Andalucía.
Por cierto: visiten su página. Alejandro siempre nos alegra con todo lo que edita y de lo que da noticia, así que animarle a que siga en su buena ruta editorial. Si alguno pasa por Buenos Aires, que se dé una vuelta por Hipólito Yrigoyen 1970, donde está ese pequeño rincón de la librería y Editorial Vórtice  Es imposible salir de allí sin comprar algo. Para mí es uno de esos rincones que debería estar incluido en cualquier ruta turística.Y si no pueden allegarse a esa maravillosa y horrible urbe de Buenos Aires, dense al menos un viaj virtual por esa página de Editorial Vórtice. Alejandro Bilyk, siempre generoso, nos obsequia con textos y libros digitales que periódicamente renueva. 

No se quedó Carmelo sin respuesta. Desde las páginas de Panorama Católico Internacional se expresaron, urbi et orbi, los no pocos caveats que merece el artículo de Carmelo López-Arias que antes señalábamos. Y es normal: para los argentinos, y en particular para los bonaerenses, que han sufrido la mala e incluso pésima gestión de Bergoglio como Obispo, les salen sarpullidos. Marcelo González, responsable de Panorama Católico Internacional, esgrime muchas y poderosas razones por las que él no ve esos paralelos entre Juan XXIV y Su Santidad Francisco I.

Reservándome mi opinión en este interesante debate, sirva decir que uno fue alguna vez súbdito bonaerense, y que también sufrí a Bergoglio. Pero no dejo de olvidar que el actual Santo Padre a veces sorprende. Como la Consagración de su Pontificado a la Virgen de Fátima el actual Vicario de Cristo liga su Papado a la profecía mariana de más calado de los últimos tiempos, hecho de una implicación esjatológica. Como el hecho, quizás poco conocido, de haber ayudado a la Tradición a que no la machacaran cuando era Obispo, en un momento crítico, en clara y desafiante oposición al Nuncio y al Gobierno argentino, que querían triturarla. Y eso que el actual Santo Padre no es un gran “devoto” de la Liturgia Tradicional. Quizás haya que acordarse de que también Pío IX era un Papa muy cuestionado y cuestionable cuando salió elegido, y por buenas y poderosas razones. A veces un puesto especial da gracias especiales. Que sea con el Santo Padre como con San John Fisher. Este Santo inglés no había el Sacerdote que hubiera sido deseable, pero el Episcopado le dio fuerzas especiales. Ojalá, quién sabe si también para el martirio –como es mi temor-, el actual Papa necesite también estas fuerzas, estas gracias, especiales.

Y una nota personal: agradezco a los varios, no muchos pero fieles lectores que dicen echar en falta mis escritos. La verdad es que puedo decir que he sufrido con la Iglesia muchos avatares de los últimos tiempos, desde las convulsiones dentro de la FSSPX, hasta la abdicación de Benedicto XVI, pasando por otros temas. A lo que se unen muchos motivos personales: nuevo trabajo, otro traslado, etc. No puedo pedir disculpas. Una bitácora es sólo para compartir algunas ideas con unos pocos, con unos cuantos. Y yo sentí que tenía poco o nada que compartir. En cuyo caso lo mejor y lo único posible, como hice, es el silencio. Esto no es un regreso: simplemente es que quise compartir esto con mis lectores. 

Pero gracias enormes a todos ellos por acordarse de mí. 

Rafael Castela Santos

PS Gracias, Alejandro, por tu oportuna corrección que ya he incorporado al texto.

Estado de espírito do momento

A experiência da tradição em Portugal (4)

 

Nem tudo está mal no Catolicismo português, graças a Deus: comprova-o este “Sábado Extraordinário”, ou como o “Summorum Pontificum” foi aplicado numa vila algures na Beira Litoral.

 

Foto: Una Voce Portugal.

O seminário abandonado de Santa Teresinha, em Pombeiro, Felgueiras, diocese do Porto

Supunha que estruturas assim, abandonadas deste modo, existissem somente em regiões como o Québec ou a Irlanda. Ao que parece, também as temos num Portugal onde o Catolicismo se eclipsa mais a cada dia que passa…

Causa impressão ver estas imagens. Ao contemplá-las, quase que podemos escutar as prelecções dos mestres; entrever a ansiedade das alturas que precedem os exames; ouvir as conversas e os risos dos momentos de descontracção; e sentir, acima de tudo, a elevação espiritual das celebrações litúrgicas segundo o rito tradicional. Cinquenta anos foram os suficientes para transformar este edifício numa ruína, autêntica metáfora materializada da Igreja institucional.

Depois disto tudo, não podemos deixar de pensar: o que faria deste mesmo edifício a Fraternidade Sacerdotal de São Pio X ou até qualquer um dos institutos tradicionalistas da “Ecclesia Dei”?..

Fotos: blogue “Ruin’arte”.

Uma igreja transformada em livraria em Óbidos

Imaginava que situações destas ocorressem apenas em países como a Holanda ou os Estados Unidos. Pelos vistos, também as há num Portugal cada vez mais descristianizado e descaracterizado. E menos mau que, no caso, o projecto concebido - uma livraria - até parece ser respeitável e de qualidade. A coisa poderia ser muito pior, porventura tivesse originado um bar duvidoso ou uma discoteca manhosa…

Das semelhanças (ou falta delas) entre o Padre Leonardo Castellani e o Papa Francisco

Modéstia à parte, creio que fui eu o primeiro a abordar este assunto na blogosfera e logo a 18 de Março último, isto é, decorridos escassos cinco dias desde a eleição papal. Ficam agora, abaixo, as ligações para mais três artigos dedicados ao tema, todos com diferentes abordagens do mesmo. Pessoalmente, creio que ainda é cedo para fazer um juízo definitivo sobre a hipótese alvitrada, mas essa consideração deixo-a à livre apreciação dos meus leitores.

***

- Sorprendentes semejanzas entre una novela de Leonardo Castellani y la figura de Francisco;

- Ducadelia y Francisco: una tentación periodística;

- Juan XXV, más fantasia.

Uma agradabilíssima surpresa pelo Santo António

Francisco José Fernández de la Cigoña, no seu sempre estimável “La Cigueña de la Torre”, faz eco - e que eco! - ao artigo “Um pedido ao novo Patriarca de Lisboa” publicado neste espaço. Por me ter dado tão agradável surpresa, aqui fica, desde já, o meu sentido agradecimento ao ilustre bloguista católico.

Um pedido ao novo Patriarca de Lisboa

Que D. Manuel Clemente tenha generosidade bastante para pôr cobro à situação bizarra de Lisboa ser a única capital da Europa Ocidental onde não se celebra com regularidade, ao abrigo do Motu Proprio “Summorum Pontificum”, a Missa Tradicional de rito latino-gregoriano. Não é compreensível a subsistência desta factualidade para os católicos portugueses e ainda menos num destino turístico de primeira importância mundial, visitado todos os anos por milhões de turistas, em boa parte também católicos (muitos deles em trânsito de e para Fátima) que ressentem amargamente a ausência da Missa Tradicional na capital de um país que gosta de se apresentar com pergaminhos históricos cristãos.

De uma vez por todas, haja quem tenha a coragem de compreender que a celebração da Missa Tradicional não é uma extravagância, nem os fiéis destas são um bando de excêntricos; pelo contrário, o acesso à Missa Tradicional é um direito que a Igreja reconhece a todos os fiéis, podendo estes requerer com toda a legitimidade a celebração daquela e devendo as autoridades eclesiásticas deferir, tanto quanto seja possível, tais pedidos, o que até agora não tem sucedido em Lisboa.

É bom não esquecer que através da Missa Tradicional muitos fiéis, pessoas normalíssimas, aprofundam grandemente não só a piedade e a reverência litúrgicas mas também a sua própria religiosidade católica.

Uma estranha atitude do Reitor do Santuário de Fátima

É no mínimo estranho que o Reitor do maior santuário católico de Portugal - o Santuário de Fátima -, pelo segundo ano consecutivo, tenha impedido um grupo de fiéis católicos de recolher assinaturas no interior das instalações daquele com vista à convocação de um novo referendo eleitoral que permita rever os efeitos desastrosos da lei do aborto actualmente vigente em terras lusas. Esta é mais uma ocorrência deplorável, noticiada a nível internacional, bem exemplificativa do estado de necessidade em que a Igreja portuguesa continua mergulhada.

Que pensará desta atitude o Papa Francisco, ele que ainda recentemente se juntou de modo espontâneo, com o papamóvel e tudo, a uma manifestação em defesa da vida (no vídeo, a partir de 1:53)?..   

O voto católico não pode ser um voto cativo

O voto católico não pode ser um voto cativo no PSD e no CDS-PP. É fundamental insistir neste facto, em especial depois da inqualificável conivência das direcções daqueles partidos na aprovação parlamentar da co-adopção de crianças por pares homossexuais: ao concederem liberdade de voto aos membros dos respectivos grupos parlamentares, numa matéria tão sensível e em notória traição à base eleitoral que os elegeu, permitiram que a minoria proponente se transformasse em maioria, graças ao apoio activo de dezasseis deputados do PSD e à abstenção de mais seis deputados (três também do PSD e três do CDS-PP).

Ora, é inadmissível a atitude das direcções do PSD e do CDS-PP nesta questão. É-o porque estes partidos nunca propuseram, durante a última campanha eleitoral, apoiar uma medida do género da agora aprovada, e é-o porque tal acaba por suceder por força do voto de deputados - na sua maior parte, segundas e terceiras linhas desconhecidas do eleitorado - que jamais deram a cara em defesa da co-adopção por pares homossexuais perante os eleitores, e que chegaram ao Parlamento somente à custa das habituais negociações de bastidores na formação das listas eleitorais e às concessões que nestas costumam ser feitas aos membros das “jotas”, das “concelhias” e das “distritais”, num processo bem característico do mais sórdido da política nacional.

E assim, desta maneira, possibilitou-se que deputados não mandatados para o efeito - ademais de muitos deles, como já disse antes, serem notoriamente imaturos, inexperientes, ignorantes e meros seguidores de modas ideológicas - aprovassem uma medida de cariz revolucionário que afecta com gravidade o futuro do bem comum da sociedade portuguesa e a estrutura axiológica em que esta se estriba.

Repito: é inadmissível a atitude das direcções partidárias que permitiram que isto sucedesse. Chegados a este ponto, aos católicos conscientes não lhes resta outra alternativa, no actual quadro de regime, que não seja a de privarem definitivamente o PSD e o CDS-PP dos seus votos, bem como qualquer outro partido defensor da ditadura do relativismo. Por mim, é o que farei já nas próximas eleições. Em Portugal, as alternativas político-partidárias não podem, de modo algum, cingir-se a uma escolha fáctica entre Estaline e Mao Tse-Tung.

Para terminar, a este mesmo respeito, sugiro ainda a leitura dos meus artigos anteriormente publicados neste espaço:

- “Libertar o voto católico do cativeiro”;

- “Destrinçar o estrutural do conjuntural”.

Veni Sancte Spiritus

Recordar o ensinamento da verdade em tempos de mentira universal

Porque a verdade não é determinada através votações parlamentares participadas por deputados, em parte não despicienda, imaturos, inexperientes e no limiar da iliteracia funcional. Da Nota intitulada “Considerações sobre os projectos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais”, da Congregação para a Doutrina da Fé, aprovada em 28/03/2003 pelo Papa João Paulo II, subscrita e publicada em 03/06/2003 pelo então Cardeal Ratzinger (futuro Papa Bento XVI) (destaques meus):

 

O ensinamento da Igreja sobre o matrimónio e sobre a complementaridade dos sexos propõe uma verdade, evidenciada pela recta razão e reconhecida como tal por todas as grandes culturas do mundo. O matrimónio não é uma união qualquer entre pessoas humanas. Foi fundado pelo Criador, com uma sua natureza, propriedades essenciais e finalidades. Nenhuma ideologia pode cancelar do espírito humano a certeza de que só existe matrimónio entre duas pessoas de sexo diferente, que através da recíproca doação pessoal, que lhes é própria e exclusiva, tendem à comunhão das suas pessoas. Assim se aperfeiçoam mutuamente para colaborar com Deus na geração e educação de novas vidas.

 

A verdade natural sobre o matrimónio foi confirmada pela Revelação contida nas narrações bíblicas da criação e que são, ao mesmo tempo, expressão da sabedoria humana originária, em que se faz ouvir a voz da própria natureza. São três os dados fundamentais do plano criador relativamente ao matrimónio, de que fala o Livro do Génesis.

 

Em primeiro lugar, o homem, imagem de Deus, foi criado «homem e mulher» (Gn 1, 27). O homem e a mulher são iguais enquanto pessoas e complementares enquanto homem e mulher. A sexualidade, por um lado, faz parte da esfera biológica e, por outro, é elevada na criatura humana a um novo nível, o pessoal, onde corpo e espírito se unem.

 

Depois, o matrimónio é instituído pelo Criador como forma de vida em que se realiza aquela comunhão de pessoas que requer o exercício da faculdade sexual. «Por isso, o homem deixará o seu pai e a sua mãe e unir-se-á à sua mulher e os dois tornar-se-ão uma só carne» (Gn 2, 24).

 

Por fim, Deus quis dar à união do homem e da mulher uma participação especial na sua obra criadora. Por isso, abençoou o homem e a mulher com as palavras: «Sede fecundos e multiplicai-vos» (Gn 1, 28). No plano do Criador, a complementaridade dos sexos e a fecundidade pertencem, portanto, à própria natureza da instituição do matrimónio.

 

Além disso, a união matrimonial entre o homem e a mulher foi elevada por Cristo à dignidade de sacramento. A Igreja ensina que o matrimónio cristão é sinal eficaz da aliança de Cristo e da Igreja (cf. Ef 5, 32). Este significado cristão do matrimónio, longe de diminuir o valor profundamente humano da união matrimonial entre o homem e a mulher, confirma-o e fortalece-o (cf. Mt 19, 3-12; Mc 10, 6-9).

 

Não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família. O matrimónio é santo, ao passo que as relações homossexuais estão em contraste com a lei moral natural. Os actos homossexuais, de facto, «fecham o acto sexual ao dom da vida. Não são fruto de uma verdadeira complementaridade afectiva e sexual. Não se podem, de maneira nenhuma, aprovar».

 

(…)

 

Em presença do reconhecimento legal das uniões homossexuais ou da equiparação legal das mesmas ao matrimónio, com acesso aos direitos próprios deste último, é um dever opor-se-lhe de modo claro e incisivo. Há que abster-se de qualquer forma de cooperação formal na promulgação ou aplicação de leis tão gravemente injustas e, na medida do possível, abster-se também da cooperação material no plano da aplicação. Nesta matéria, cada qual pode reivindicar o direito à objecção de consciência.

 

(…)

 

A função da lei civil é certamente mais limitada que a da lei moral. A lei civil, todavia, não pode entrar em contradição com a recta razão sob pena de perder a força de obrigar a consciência. Qualquer lei feita pelos homens tem razão de lei na medida que estiver em conformidade com a lei moral natural, reconhecida pela recta razão, e sobretudo na medida que respeitar os direitos inalienáveis de toda a pessoa. As legislações que favorecem as uniões homossexuais são contrárias à recta razão, porque dão à união entre duas pessoas do mesmo sexo garantias jurídicas análogas às da instituição matrimonial. Considerando os valores em causa, o Estado não pode legalizar tais uniões sem faltar ao seu dever de promover e tutelar uma instituição essencial ao bem comum, como é o matrimónio.

 

Poderá perguntar-se como pode ser contrária ao bem comum uma lei que não impõe nenhum comportamento particular, mas apenas se limita a legalizar uma realidade de facto, que aparentemente parece não comportar injustiça para com ninguém. A tal propósito convém reflectir, antes de mais, na diferença que existe entre o comportamento homossexual como fenómeno privado, e o mesmo comportamento como relação social legalmente prevista e aprovada, a ponto de se tornar numa das instituições do ordenamento jurídico. O segundo fenómeno, não só é mais grave, mas assume uma relevância ainda mais vasta e profunda, e acabaria por introduzir alterações na inteira organização social, que se tornariam contrárias ao bem comum. As leis civis são princípios que estruturam a vida do homem no seio da sociedade, para o bem ou para o mal. «Desempenham uma função muito importante, e por vezes determinante, na promoção de uma mentalidade e de um costume». As formas de vida e os modelos que nela se exprimem não só configuram externamente a vida social, mas ao mesmo tempo tendem a modificar, nas novas gerações, a compreensão e avaliação dos comportamentos. A legalização das uniões homossexuais acabaria, portanto, por ofuscar a percepção de alguns valores morais fundamentais e desvalorizar a instituição matrimonial.

 

(…)

 

Nas uniões homossexuais estão totalmente ausentes os elementos biológicos e antropológicos do matrimónio e da família, que poderiam dar um fundamento racional ao reconhecimento legal dessas uniões. Estas não se encontram em condição de garantir de modo adequado a procriação e a sobrevivência da espécie humana. A eventual utilização dos meios postos à sua disposição pelas recentes descobertas no campo da fecundação artificial, além de comportar graves faltas de respeito à dignidade humana, não alteraria minimamente essa sua inadequação.

 

Nas uniões homossexuais está totalmente ausente a dimensão conjugal, que representa a forma humana e ordenada das relações sexuais. Estas, de facto, são humanas, quando e enquanto exprimem e promovem a mútua ajuda dos sexos no matrimónio e se mantêm abertas à transmissão da vida.

 

Como a experiência confirma, a falta da bipolaridade sexual cria obstáculos ao desenvolvimento normal das crianças eventualmente inseridas no interior dessas uniões. Falta-lhes, de facto, a experiência da maternidade ou paternidade. Inserir crianças nas uniões homossexuais através da adopção significa, na realidade, praticar a violência sobre essas crianças, no sentido que se aproveita do seu estado de fraqueza para introduzi-las em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano. Não há dúvida que uma tal prática seria gravemente imoral e pôr-se-ia em aberta contradição com o princípio reconhecido também pela Convenção internacional da ONU sobre os direitos da criança, segundo o qual, o interesse superior a tutelar é sempre o da criança, que é a parte mais fraca e indefesa.

 

(…)

 

Em defesa da legalização das uniões homossexuais não se pode invocar o princípio do respeito e da não discriminação de quem quer que seja. Uma distinção entre pessoas ou a negação de um reconhecimento ou de uma prestação social só são inaceitáveis quando contrárias à justiça. Não atribuir o estatuto social e jurídico de matrimónio a formas de vida que não são nem podem ser matrimoniais, não é contra a justiça; antes, é uma sua exigência.

 

Nem tão pouco se pode razoavelmente invocar o princípio da justa autonomia pessoal. Uma coisa é todo o cidadão poder realizar livremente actividades do seu interesse, e que essas actividades que reentrem genericamente nos comuns direitos civis de liberdade, e outra muito diferente é que actividades que não representam um significativo e positivo contributo para o desenvolvimento da pessoa e da sociedade possam receber do Estado um reconhecimento legal específico e qualificado. As uniões homossexuais não desempenham, nem mesmo em sentido analógico remoto, as funções pelas quais o matrimónio e a família merecem um reconhecimento específico e qualificado. Há, pelo contrário, razões válidas para afirmar que tais uniões são nocivas a um recto progresso da sociedade humana, sobretudo se aumentasse a sua efectiva incidência sobre o tecido social.

 

(…)

 

Se todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos são-no de modo especial, na linha da responsabilidade que lhes é própria. Na presença de projectos de lei favoráveis às uniões homossexuais, há que ter presentes as seguintes indicações éticas.

 

No caso que se proponha pela primeira vez à Assembleia legislativa um projecto de lei favorável ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, o parlamentar católico tem o dever moral de manifestar clara e publicamente o seu desacordo e votar contra esse projecto de lei. Conceder o sufrágio do próprio voto a um texto legislativo tão nocivo ao bem comum da sociedade é um acto gravemente imoral.

 

No caso de o parlamentar católico se encontrar perante uma lei favorável às uniões homossexuais já em vigor, deve opor-se-lhe, nos modos que lhe forem possíveis, e tornar conhecida a sua oposição: trata-se de um acto devido de testemunho da verdade.

 

(…)

 

A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da sociedade. Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimónio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade actual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do património comum da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a sociedade.

Salve Regina